Processo Participativo

O desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos tem forte vertente de participação social, o que faz com que haja uma construção coletiva com envolvimento da equipe técnica, dos gestores, usuários da água, das comunidades e da sociedade civil organizada, refletindo sobre: a bacia que temos/ a bacia que queremos/ e a bacia que podemos ter – potencializando a efetividade das proposições.

Considerando que o Plano e a Proposta de Enquadramento serão construídos com intensa participação social, tem-se como objetivo deste estudo que estes venham a se tornar instrumentos efetivos de apoio às decisões do CONERH, INEMA e do CBHC, estreitando a corresponsabilidade entre o poder público, os usuários da água e a sociedade civil organizada, para a gestão sustentável e compartilhada dos recursos hídricos e ambientais, relacionados à água, na RPGA do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho .

A metodologia de participação social é desenvolvida em todas as fases de construção do Plano de Recursos Hídricos e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da RPGA do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho (PRHC e PEC), zelando pela efetividade e obtenção de bons resultados, a partir da valorização das contribuições sociais à produção técnica, evidenciadas nos produtos do PRHC e da PEC, apresentados ao comitê, demonstrando avanços e limitações resultantes desses diálogos. A participação social interativa é o resultado de quatro processos metodológicos previstos no planejamento e na gestão transdisciplinar do ambiente e do território: Mapeamento das forças sociais e institucionais atuantes no território; Comunicação Social; Mobilização Social e Educação Ambiental e Educação para a Sustentabilidade.

1ª Reunião Plenária - Etapa Preparatória - Fase A

A aprovação do Relatório PP01 - Plano de Trabalho pelo Comitê de Bacia (CBH-Rio Corrente) foi realizada no dia 17/09/2019, em Santa Maria da Vitória.


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1ª Rodada de Oficinas - Etapa de Diagnóstico - Fase B

As Oficinas de Diagnóstico foram realizadas entre os dias 18/11/2019 e 22/11/2019, com a participação de 531 pessoas. As Oficinas foram realizadas num período de seis horas, tendo sua estruturação executiva desenvolvida em três momentos distintos:

  1. Plenária 1 - Apresentação da leitura técnica preliminar do PRH.

  2. Trabalho em Grupos Temáticos (Tema 1: Produção e Conservação das Águas, Tema 2: Comunidades Rurais e Tradicionais: seus Modos e Meios de Vida na Relação com a Água, Tema 3: Agenda Azul - Gestão das Águas e seus Instrumentos e Tema 4: Desenvolvimento Econômico e o Uso Sustentável das Águas)

  3. Plenária 2 – Apresentação dos resultados dos conteúdos produzidos, pelos grupos temáticos.


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2ª Reunião Plenária - Etapa de Diagnóstico - Fase B

A apresentação das Notas Técnicas e Agendas Temáticas do Diagnóstico Integrado, Percepção Social e Resultados das Oficinas de Diagnóstico Interativo ao Comitê de Bacia (CBH-Rio Corrente) foi realizada no dia 06/03/2020 em Santa Maria da Vitória.


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Reuniões Setoriais - Fase C

Entre os dias 01 e 10/09/2020 foram realizadas as reuniões setoriais da RPGA XXVIII, pertencentes a Fase C do Plano de Recursos Hídricos e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água. As reuniões foram realizadas por meio de videoconferência, através da Plataforma Zoom.

  • 01/09 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
  • 02/09 - SANEAMENTO
  • 03/09 - PRODUTORES DO AGRONEGÓCIO
  • 08/09 - PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E SIMILARES
  • 09/09 - SOCIEDADE CIVIL ATUANTE NA GESTÃO DA ÁGUA E COMUNIDADES TRADICIONAIS
  • 10/09 - PRODUTORES DOS CANAIS DE IRRIGAÇÃO E SIMILARES

O objetivo das reuniões foi ouvir os representantes estratégicos de grupos setoriais sobre: a) Principais problemas relacionados com a gestão de recursos hídricos que gostariam que fosse contemplado pelo Plano; b) Expectativa de evolução para os próximos 15 anos, destacando as questões de curto prazo (3 anos); c) Expectativas e propostas de interesse que deverão ser contempladas no PRHC e PE.

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2ª Rodada de Oficinas - Etapa de Planejamento - Fase D

As Oficinas de Planejamento foram realizadas entre os dias 26/10/2020 e 03/11/2020, com a participação de mais de 50 pessoas. As reuniões foram realizadas por meio de videoconferência, através da Plataforma Zoom, em um período de três horas, tendo sua estruturação executiva desenvolvida em dois momentos distintos:

  1. Apresentação e Interação sobre os Temas Estratégicos e Questões Estratégicas

  2. Apresentação e Interação junto aos Componentes, Programas e Subprogramas Preliminares.

Foram realizados cinco eventos com os diferentes grupos setoriais presentes na RPGA XXIII:

  • 26/10 - SANEAMENTO
  • 27/10 - PRODUTORES DO AGRONEGÓCIO
  • 28/10 - PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTYAMENTOS E SIMILARES
  • 29/10 - SOCIEDADE CIVIL ATUANTE NA GESTÃO DA ÁGUA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E PRODUTORES DOS CANAIS DE IRRIGAÇÃO
  • 03/11 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Apresentação da 2ª Rodada de Oficinas de Mobilização Social

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