O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) celebrou com o Consórcio Águas do Oeste Hydros-Engeplus, formado pelas empresas Hydros Engenharia e Planejamento Ltda. e Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda., o contrato nº 004/2019 de prestação de serviços de consultoria para a Elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da RPGA do Rio Grande e da RPGA do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho -BA.

A construção do Plano e da Proposta de Enquadramento será realizada com a efetiva participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e a sua implementação permitirá a gestão mais eficaz dos recursos hídricos da bacia, não apenas quanto à quantidade, mas também qualidade, possibilitando os usos múltiplos de forma sustentável em benefício das presentes e futuras gerações.

Mapa da RPGA do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho-BA

Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) o é o espaço territorial baiano compreendido por uma bacia, uma sub-bacia, ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares em escala regional. O Estado da Bahia foi divido em 26 RPGAs com vistas a orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos, de acordo com a Resolução nº 43 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH). No processo de planejamento e gestão das águas no território baiano, as bacias do Rio Corrente, Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho constituem a RPGA XXIII.

A RPGA XXIII Rio Corrente e dos Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho conta com um total de 19 municípios inseridos nos 47.171,71 km² de seu território (conforme bases disponibilizadas pelo Inema). No caso desta RPGA a área nas bacias corresponde a 71,4% do somatório da área dos municípios. Bom Jesus da Lapa, o maior município do grupo em população tem apenas 8,9% de sua área na RPGA e sua sede urbana também não está na RPGA. Ao todo, seis municípios não possuem sede na RPGA e Tabocas do Brejo Velho, São Desidério e Cocos possuem de 11,1% a 16,4% de sua área dentro da RPGA, sendo que apenas Tabocas do Brejo Velho possui sua sede no interior da RPGA.

A RPGA do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho é formada por cursos de água afluentes pela margem esquerda e com importante contribuição na formação das vazões do Rio São Francisco.